Graves problemas financeiros são velhos conhecidos das santas casas e hospitais filantrópicos do país, em função do nível de endividamento e do subfinanciamento do SUS, cuja tabela de remuneração está há mais de 20 anos sem remuneração. Foram estes problemas que culminaram, nos últimos seis anos, no fechamento de 315 hospitais filantrópicos. A situação, porém, se agravou ainda mais com a pandemia, que elevou a demanda e os custos, fazendo com que a dívida do setor chegasse a mais de R$ 20 bilhões.
Por isso, os 1.824 hospitais filantrópicos do país, entre elas a Santa Casa de Paranavaí, estão mobilizados nesta terça-feira (19). O movimento visa sensibilizar autoridades e comunidade para o que as lideranças do setor chamam de “a maior crise da história das santas casas, hospitais e entidades filantrópicas do país”. No ano passado, a Santa casateve um déficit de mais de R$ 1 milhão.
O movimento “Chega de Silêncio – Gestores e Profissionais de saúde rompem o silêncio para expor a crise da maior rede hospitalar do SUS” é liderado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB) e pelas federações estaduais – no Paraná pela Femipa. Cada hospital organizou uma programação para expor a crise que o segmento enfrenta.
Na Santa Casa de Paranavaí, o diretor-geral da Santa Casa, Héracles Alencar Arrais, gravou um vídeo mostrando as dificuldades que o setor atravessa e postou no grupo de funcionários do hospital. Além disso manteve reuniões com as chefias de todos os setores esclarecendo as razões do movimento, apontando que o principal objetivo é a conquista de mais recursos para garantir que os hospitais filantrópicos mantenham suas portas abertas. “A campanha chega de silêncio tem por objetivo pressionar as autoridades para alocar, anualmente, mais 17,2 bilhões de reais para tirar os hospitais filantrópicos do colapso financeiro e fazer frente a novas despesas”, disse ele.
Nesta terça-feira serão distribuídos panfletos no centro de Paranavaí para esclarecer a população que, “se não houver recursos novos para fazer frente às novas despesas e liquidar as dívidas antigas, vários hospitais deverão ser fechados, comprometendo o atendimento à população e gerando desemprego. Atualmente, mais de 3 milhões de pessoas dependem economicamente destas instituições, diretamente ou indiretamente”.
MAIOR REDE HOSPITALAR DO SUS – Os 1.824 hospitais filantrópicos brasileiros dispõem de 169 mil leitos hospitalares, 26 mil leitos de UTI e atendem a mais de 50% da média complexidade do SUS e 70% da alta complexidade, sendo que, em 824 municípios do Brasil, a Santa Casa ou Hospital Filantrópico são os únicos equipamentos de acesso ao cuidado e à assistência em saúde. Essas instituições realizam, anualmente, mais de 5 milhões de internações, 1,7 milhão de cirurgias e mais de 280 milhões de atendimentos ambulatoriais. Dependem economicamente destas instituições mais de 3 milhões de pessoas, com vínculo direto e/ou indireto.
No Paraná, existem 147 hospitais filantrópicos, responsáveis por 54% de todos os atendimentos do SUS no Estado e mais de 70% dos atendimentos SUS de alta complexidade. A Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa) congrega 71 Santas Casas e hospitais filantrópicos, e suas afiliadas ofertam, ao SUS, 8.489 leitos de internação e 855 leitos de UTI, protagonizando o Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado.
Segundo o presidente da Femipa, Charles London, o setor de Saúde filantrópico é um importante parceiro da atenção à saúde no Estado. Mas as instituições filantrópicas de Saúde paranaenses, assim como acontece no Brasil, enfrentam problemas financeiros históricos em função da defasagem de quase duas décadas da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), que remunera apenas 60% do total dos gastos dos hospitais com o atendimento público.
Essa situação foi agravada durante a pandemia, já que, durante os últimos dois anos, o foco foi a Covid-19, e o segmento apoiou de forma intensa, disponibilizando a maior parte de seus leitos para atendimento à doença. No que se refere ao coronavírus, a diária de uma UTI para o SUS, destinada a pacientes contaminados pelo vírus, em instituição filantrópica de grande porte custa R$ 3.401, mas o hospital é remunerado com apenas R$ 1.600.
“Nossa situação financeira, que já era preocupante, ficou ainda mais difícil. A suspensão dos atendimentos particulares e de convênios e das cirurgias eletivas diminuiu uma importante fonte de recursos para combater o déficit do SUS, mas os custos aumentaram significativamente. Por isso, precisamos falar sobre essa grave situação, chamar a atenção da população e mostrar que, a cada dia que passa, fica cada vez mais difícil manter nosso atendimento”, revela.
EM BRASÍLIA – Diante do cenário financeiro alarmante, que se configura como a maior crise da história, a CMB mobilizou as federações de hospitais e instituições do todo Brasil para uma série de ações, a partir desta terça-feira, para sensibilizar as autoridades para a grave situação que os hospitais filantrópicos estão enfrentando.
Na semana de 25 a 28 de abril, ocasião em que Brasília receberá a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, reunindo prefeitos de todas as partes do país, a CMB e as Federações estaduais estão organizando uma forte ação no dia 26 de abril, na capital federal, com reuniões previstas com as lideranças parlamentares, o presidente da República, as presidências da Câmara e do Senado e todos os parlamentares, além dos ministérios, para pautarem sobre a necessária fonte de recursos que possam dar condições de estas instituições sobreviverem. Também acontece a mobilização para um abaixo-assinado solicitando em busca de apoio da população para a alocação de recursos na ordem de R$ 17,2 bilhões anuais.
DISCREPÂNCIA – Desde o início do Plano Real, em 1994, a tabela SUS e seus incentivos foi reajustada, em média, em 93,77%, enquanto o INPC (Índice de Preços no Consumidor) foi em 636,07%, o salário-mínimo em 1.597,79% e o gás de cozinha em 2.415,94%. “Este descompasso brutal representa R$ 10,9 bilhões por ano de desequilíbrio econômico e financeiro na prestação de serviço ao SUS, de todo o segmento”, afirma Arrais. “Desta forma, se não houver políticas imediatas, consistentes, de subsistência para estes hospitais, dificilmente suas portas se manterão abertas e a desassistência da população é fatal”, salienta o presidente da CMB, Mirocles Véras.
Para que isso não ocorra, as Santas Casas e hospitais filantrópicos requerem a alocação de recursos na ordem de R$ 17,2 bilhões, anualmente, “em caráter de urgência urgentíssima, como única alternativa de assunção das obrigações trabalhistas decorrentes do projeto de lei 2564/20, assim como para a imprescindível adequação ao equilíbrio econômico e financeiro no relacionamento com o SUS”, conclui Véras.
